Porte Pronto – licença de arma

Prova teórica da licença de arma: como é pontuada na B1 e na C/D

B1: 20 perguntas, segurança vale 1,5 e técnica 0,5, passa com 10 valores. C e D: dois testes de 20 com 75 % em cada. O que isto muda na forma de estudar.

A prova teórica do exame de aptidão tem sempre 20 perguntas de escolha múltipla por teste e 30 minutos, mas a pontuação é diferente consoante a licença. Na B1 as perguntas de segurança valem três vezes mais do que as técnicas e passa-se com 10 valores em 20. Na C e D com carta de caçador há dois testes independentes e é preciso 75 % em cada um. Saber isto muda a forma de estudar.

As regras estão no Anexo da Portaria n.º 43/2018, artigos 17.º (B1) e 20.º (C, D e carta de caçador). A prova teórica é eliminatória: só é admitido à prova prática quem tiver Apto na teórica (art. 15.º, n.º 5).

Licença B1: a prova ponderada

Elemento Regra
Número de perguntas 20
Hipóteses por pergunta 4, uma correta
Duração 30 minutos
Perguntas de normas e procedimentos de segurança 10, cada uma vale 1,5 valores
Perguntas de conhecimento técnico 10, cada uma vale 0,5 valores
Total 20 valores
Aprovação mínimo de 10 valores

O que a ponderação significa na prática

As dez perguntas de segurança valem 15 dos 20 valores. Quem acerta todas passa logo, mesmo sem acertar nenhuma técnica. Mas o contrário não funciona: as dez técnicas juntas só dão 5 valores.

Algumas combinações para ver onde fica a linha:

Segurança certas Valores Técnicas certas necessárias para chegar a 10
10 15 0
8 12 0
7 10,5 0
6 9 2
5 7,5 5
4 6 8
3 4,5 não chega (máximo 9,5)

Com sete perguntas de segurança certas já passa. Com três, nem acertando todas as técnicas. A conclusão é simples: a segurança não é "um tema", é o exame.

O que conta como segurança e o que é técnico

A Portaria não publica a lista de perguntas, mas diz o que a prova visa: conhecimento técnico e normas e procedimentos de segurança no manuseamento de armas da classe B1. Pela estrutura do curso (art. 16.º), a parte técnica cobre o funcionamento e conceitos básicos das armas; a parte de segurança cobre o manuseamento, a guarda, o uso e o porte. As normas de conduta da lei – porte em coldre sem munição na câmara, transporte separado das munições, cofre, álcool – entram aqui.

Licenças C e D com carta de caçador: dois testes, duas barreiras

Desde a Lei n.º 12/2011 existe um procedimento único para obter ao mesmo tempo a carta de caçador e a licença C ou D. A prova teórica tem duas componentes:

Teste do ICNF Teste da PSP
Matéria Regime jurídico da caça e recursos cinegéticos Conteúdos do curso de formação técnica e cívica
Perguntas 20 20
Hipóteses 3, uma correta 3, uma correta
Cotação 1 valor por resposta certa 1 valor por resposta certa
Duração 30 minutos 30 minutos
Aprovação 75 % (15 certas) 75 % (15 certas)

Dois pormenores apanham candidatos desprevenidos:

  1. A ordem. Só faz o teste da PSP quem passar no da caça (art. 20.º, n.º 3). Um chumbo na caça encerra a prova teórica nesse dia.
  2. Não há média. Um 19 na caça não compensa um 14 no teste da PSP: é preciso 75 % em cada componente.

Na C e D pode errar no máximo cinco perguntas em cada teste. Com três hipóteses por pergunta, o acaso ajuda menos do que parece: quem responde ao acaso acerta, em média, um terço.

Como estudar a partir destas regras

Para a B1

  • Comece pela segurança e pela lei de conduta. Artigos 41.º (uso, porte e transporte), 43.º (segurança no domicílio), 45.º (álcool) e 32.º, n.º 4 (cofre) da Lei n.º 5/2006 aparecem por todo o lado.
  • Treine até as perguntas de segurança serem automáticas. Sete certas em dez é o mínimo absoluto; o objetivo é dez.
  • Depois a parte técnica, onde cada resposta vale pouco mas soma.

Para a C e D

  • Lei da caça primeiro, porque é a porta de entrada: sem ela não há segundo teste.
  • Não descuide o teste da PSP só porque é o segundo; a barreira é a mesma.
  • Treine com três hipóteses. Habitue-se a eliminar as duas erradas em vez de procurar a "mais certa".

A app Porte Pronto tem um simulado de 20 perguntas em 30 minutos e conta como aprovado 15 certas – o critério da C e D. Na B1 quinze certas chegam sempre, mesmo no pior cenário (cinco erradas todas de segurança dão 12,5 valores), por isso é um alvo seguro para os dois percursos.

Perguntas frequentes sobre a prova

A prova é a mesma em todo o país? O formato é o da Portaria e as normas de execução e métodos de avaliação são aprovados por despacho do Diretor Nacional da PSP (art. 15.º, n.º 6). As perguntas concretas não são públicas.

A lei mudou depois de 2019? A versão consolidada da Lei n.º 5/2006 no Diário da República e na PGD Lisboa continua a apontar a Lei n.º 50/2019 como última alteração. Material de estudo anterior a 2019 pode estar desatualizado, por exemplo quanto ao cofre obrigatório.

E a prova prática? É a fase seguinte e tem regras próprias – ver o que é avaliado na prova prática. Para organizar o estudo das duas, veja o plano de quatro semanas.

Porte Pronto – licença de arma

Lei, segurança, guarda e transporte – cada resposta explicada e ligada ao artigo da lei.

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Perguntas frequentes

Quantas perguntas posso errar na prova B1?

Depende de quais erra. Se acertar todas as dez de segurança (15 valores) já passa, mesmo errando as dez técnicas. Se errar mais de três perguntas de segurança, precisa de compensar com técnicas: com seis de segurança certas (9 valores) precisa de pelo menos duas técnicas certas.

Há penalização por resposta errada?

A Portaria n.º 43/2018 só atribui valores às respostas certas; não prevê desconto por resposta errada.

Se chumbar no teste da caça, faço o teste da PSP?

Não. No procedimento conjunto só realiza o teste de formação técnica e cívica quem tiver aprovação na componente sobre o regime jurídico da caça.

Fontes

  1. Portaria n.º 43/2018, Anexo, arts. 15.º, 17.º e 20.º — Diário da República (2018-02-06)
  2. Lei n.º 5/2006 (versão consolidada) — Diário da República (2019-07-24)
  3. Lei n.º 5/2006 – versões do diploma — PGD Lisboa (2026-11-20)

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