Porte Pronto – licença de arma

Exames da carta de caçador 2026: datas e locais por distrito (ICNF)

Calendário ICNF 2026: Lisboa todos os meses, restantes distritos de três em três meses. Datas, locais, vagas por sessão e regra de inscrição dos 20 a 10 dias úteis.

Em 2026 o ICNF faz exames para a carta de caçador todos os meses no distrito de Lisboa (em Algés) e de três em três meses nos restantes distritos do continente, com as sessões concentradas em janeiro, abril, julho e outubro. A inscrição abre 20 dias úteis antes do exame e fecha 10 dias úteis antes. A próxima data ainda disponível em 2026 é em Lisboa, a 10 e 11 de dezembro.

Os dados abaixo vêm do calendário oficial do ICNF para 2026, datado de 19 de dezembro de 2025. Este calendário é o do exame da carta de caçador feito diretamente no ICNF; quem segue o procedimento conjunto com a licença de arma C ou D faz a prova da caça dentro do exame de aptidão da PSP (ver licença C e D com carta de caçador).

Regras gerais do calendário

  • Os exames realizam-se de três em três meses nos distritos de Viana do Castelo ou Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Viseu ou Guarda, Coimbra ou Castelo Branco, Évora, Beja, Faro, Santarém e Setúbal, e todos os meses no distrito de Lisboa.
  • "Viana do Castelo ou Braga", "Viseu ou Guarda" e "Coimbra ou Castelo Branco" significam que os dois distritos partilham o ciclo: em cada trimestre o exame é num deles.
  • A inscrição faz-se entre os 20 e os 10 dias úteis que antecedem o início dos exames em cada distrito e mês.
  • A programação pode mudar, mas nunca durante um período de inscrição.

Datas por distrito (2026)

Distrito Janeiro Abril Julho Outubro Local Vagas por sessão
Beja 27 14 7 13 Quinta da Saúde, Beja 16
Braga (ciclo partilhado com Viana do Castelo) 29 16 9 15 Sede do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende 12
Bragança 29 16 9 15 Casa do Lavrador, Bragança 15
Coimbra 28 – 8 – Centro de Operações e Técnicas Florestais, Lousã 25
Castelo Branco – 15 – 14 Casa do Povo, Penamacor 20
Évora 27 14 7 13 Viveiro Florestal, Estrada da Chainha, Évora 16
Faro 28 15 8 14 Direção Regional de Agricultura e Pescas, Patacão 20
Viseu 28 – 8 – Quinta do Soqueiro, Viseu 20
Guarda – 14 – 14 Edifício da Zona Agrária, Guarda 20
Porto 27 14 7 13 Centro Aquícola, Vila do Conde 12
Santarém 27–28 14–15 7–8 13–14 Mata Nacional das Virtudes, Azambuja 8
Setúbal 29 16 9 15 Reserva Natural do Estuário do Tejo, Alcochete 10
Vila Real 27 14 7 13 ICNF, Largo dos Freitas, Vila Real 12

Em cada dia há várias sessões (de manhã e à tarde), e o número de vagas indicado é por sessão.

Lisboa: todos os meses

Mês Dias de exame
Janeiro 29 e 30
Fevereiro 19 e 20
Março 19 e 20
Abril 16 e 17
Maio 21 e 22
Junho 18 e 19
Julho 9 e 10
Agosto 6 e 7
Setembro 17 e 18
Outubro 15 e 16
Novembro 12 e 13
Dezembro 10 e 11

Local: ICNF, Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, n.º 1, Algés. São 16 vagas por sessão.

Como contar o prazo de inscrição

Os prazos são em dias úteis, não dias de calendário. Para o exame de Lisboa de 10 de dezembro, por exemplo, a janela fecha dez dias úteis antes, o que, com fins de semana e o feriado de 8 de dezembro pelo meio, recua a data para o fim de novembro. Não deixe para o último dia: faça a conta num calendário ou confirme a janela publicada pelo ICNF para o seu distrito.

Algumas regras práticas:

  1. Escolha o distrito e o mês antes de juntar documentos. Fora de Lisboa, falhar uma janela significa esperar três meses (ou seis, nos distritos que alternam).
  2. Vagas contadas. Santarém tem 8 lugares por sessão e Setúbal 10. Em distritos pequenos, inscrever-se no início da janela é a forma de garantir lugar.
  3. Lisboa como plano B. Quem perder a data do seu distrito pode considerar Algés, que tem exame todos os meses.

O que precisa para se candidatar

Segundo o gov.pt, para a carta de caçador é preciso:

  • ter mais de 16 anos;
  • certificado médico de aptidão física e psíquica para caçar;
  • não estar interdito de caçar por lei ou decisão judicial;
  • aprovação no exame.

A carta vale até aos 60 anos e depois renova-se de cinco em cinco anos. Caducada, já não se renova – é preciso fazer novo exame.

E 2027?

O calendário de 2026 foi publicado com data de 19 de dezembro de 2025. Não encontrámos ainda o calendário de 2027; é provável que siga o mesmo padrão, mas só o documento do ICNF o confirma. Atualizaremos este artigo quando for publicado.

Como preparar o exame da caça

A prova da caça é um teste de lei: épocas e processos de caça, espécies, zonas de proteção, documentos obrigatórios. No procedimento conjunto com a licença de arma, o teste do ICNF tem 20 perguntas, três hipóteses e exige 75 % (Portaria n.º 43/2018, art. 20.º). Para quem vai também tirar a licença C ou D, o Porte Pronto inclui um tema de caça e segurança na caça ao lado dos temas da Lei das Armas. Para ver o que é avaliado na outra metade da teórica, leia como é pontuada a prova teórica.

Porte Pronto – licença de arma

Lei, segurança, guarda e transporte – cada resposta explicada e ligada ao artigo da lei.

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Perguntas frequentes

Quando abre a inscrição para o exame da carta de caçador?

O período de inscrição decorre entre os 20 e os 10 dias úteis antes da data de início dos exames em cada distrito e mês, segundo o calendário do ICNF para 2026.

Ainda há exames em 2026?

Em Lisboa (Algés) o calendário prevê exames a 10 e 11 de dezembro de 2026. Nos outros distritos a última data de 2026 foi em outubro.

O calendário pode mudar?

Sim. O ICNF avisa que a programação pode ser alterada, desde que não esteja a decorrer o período de inscrição.

Fontes

  1. Calendário de exames para obtenção de carta de caçador – janeiro a dezembro de 2026 — ICNF (2025-12-19)
  2. Obter a carta de caçador — gov.pt (2026-10-19)
  3. Portaria n.º 43/2018, Anexo, art. 20.º — Diário da República (2018-02-06)

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